Curso de Departamento Pessoal - 40 horas

MODULO 1 - Departamento Pessoal

Conceito – 30min

• Empregador;
• Empregado;
• Relação de Emprego;
• Trabalho Autônomo e Terceirização.

Contrato e Trabalho – 1h 20min

• Contrato de experiência;
• Contrato por Prazo Indeterminado e Determinado;
• Teletrabalho;
• Contrato Temporário;
• Contrato de Estagiário.

Admissão de Funcionários – 1h

• Documentos;
• Exame médico;
• Registro do Empregado;
• Inscrição no PIS;
• Contribuição Sindical;
• Vale-transporte;

Jornada de Trabalho e Carga Horária – 1h 20min

• Jornada diária de trabalho e Carga Horária Mensal;
• Acordo de compensação;
• Intervalos;
• Direito e perda do repouso semanal remunerado;
• Trabalho aos domingos;
• Faltas justificadas e injustificadas;
• Trabalho noturno;
• Banco de horas;
• Horas extras;
• Acordos, Convenções e Dissídios.

Remuneração – 1h30min

• Diferença entre salário e remuneração;
• Salário mínimo e piso salarial;
• Adicionais: Insalubridade, periculosidade e noturno;
• Repouso Semanal Remunerado;
• Horas Extras: Adicionais de hora extra, forma de cálculo, integração na remuneração e nos adicionais;
• Salário – Família;
• Salário-Maternidade;
• Tributação da Remuneração;
• eSocial.

Benefícios – 1h

• Vale-Transporte;
• Alimentação;
• Assistência médica/odonto;
• Legalidade dos descontos.

Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho – 1h

• Auxílio-doença;Acidente do trabalho;
• Salário-maternidade;
• Serviço militar;Dirigente sindical;
• Licença remunerada e não remunerada;
• eSocial.

Folha de Pagamento – 1h

• Conceito;
• Período de pagamento;
• Prazo de pagamento;
• Valores fixos;
• Valores variáveis;
• Calculo da Folha; Incidências;
• Desconto de Pensão Alimentícia;
• eSocial.

 Férias – 1h 20min

• Conceito;
• Período aquisitivo e período concessivo;
• Redução e Perda do Direito á Férias;
• Abono de férias;
• Forma de Apuração das férias e formalização;
• Remuneração das férias e terço constitucional – Cálculo das médias;
• Férias Coletivas: Procedimentos básicos e mudanças de período aquisitivo;
• Tributação das Férias: INSS, FGTS e IR Fonte – Tabelas e formas de cálculo;
• eSocial.

Décimo – terceiro Salário – 1hs

• Conceito;
• Forma de Apuração do 13º Salário;
• Pagamento da primeira e segunda parcela;
• Pagamento Conjunto do 13º Salário e Férias;
• Ajuste do Valor do 13º Salário;
• Valor do 13º Salário – Cálculo das médias;
• Tributação do 13º salário: INSS, FGTS e IR Fonte – Tabelas e formas de cálculo.

Segurança e medicina do trabalho – 1h

• Programas relacionados;
• eSocial.

Rescisão do Contrato de Trabalho – 1hs 20min

• Valor da maior remuneração;
• Aviso Prévio;
• Férias Indenizadas;
• 13º Salário na rescisão;
• Parcelas devidas nas rescisões:
• Contrato de Experiência;
• Contrato por Prazo Determinado;
•  Contrato por Prazo Indeterminado;
• Condições que impedem a rescisão do contrato de trabalho (Estabilidade Provisória);
• FGTS na rescisão;
• Homologação da rescisão;
• Seguro-desemprego;
• Tributação da rescisão;
• eSocial.

Obrigações Legais – visão introdutória 1h 40min

• FGTS Digital;
• DIRF; GFIP;
• eSocial;
• DCTF-WEB;
• EFD-Reinf.

Discussões, debates e dúvidas 1h

MÓDULO 2 - eSocial e as Obrigações Acessórias do DP

1. O CERTIFICADO DIGITAL

• O que é o certificado Digital ?
• O que é conectividade social ICP ?
• Tipos mais comuns de Certificados
• Certificação Digital

2. INTRODUÇÃO

• O que é o eSocial ?
• Benefícios do eSocial
• O cronograma do eSocial
• O que deixa de existir ?
• O que continuará existindo ?
• A Obrigatoriedade e suas consequências

3. OS EVENTOS

• O modelo operacional do eSocial – identificadores, eventos, inconsistências, atrasos de envios
• Fluxograma de transmissão
• Periodicidade de envio
• Registro de eventos trabalhistas – RET
• Protocolo de recebimento do arquivo
• Os tipos de eventos
• Orientações especificas por evento

4. DADOS CADASTRAIS DO TRABALHADOR

• CBO – Cargo e função
• Outras situações

5. EVENTOS de SST

• S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
• S-2220 – Atestados de Saúde Ocupacional (ASO)
• S-2230 – Afastamentos por incapacidade
• S-2240 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador

6. SEQUENCIA NA TRANSMISSÃO DE EVENTOS

• Eventos iniciais
• Eventos trabalhistas
• Folha de pagamento e outras informações

7. INCONSISTENCIAS E MULTAS

8. PRINCIPAIS ERROS NO Esocial

9. PERGUNTAS E RESPOSTAS DO E-SOCIAL

10. EFD REINF

• Controle de processos Judiciais
• Serviços prestados mediante cessão de mao de obra
• Retenções na Fonte ( (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP)
• Recursos Patrocionio associação desportiva
• Comercialização de Produção
• Empresas sujeitas a CPRB

11. DCTF WEB

12. PERDCOMP

13. CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES

14. DIRF

15.    FGTS DIGITAL

– Apresentação e objetivos do fgts digital

– FGTS DIGITAL X SEFIP: quando utilizar ?

– Eventos cadastrais e contratuais dos trabalhadores

– Composição dos débitos no FGTS Digital

– Pagamento via PIX

– Conta virtual do empregador – conceitos

– Utilização do sistema

– Procurações

– Perguntas e Respostas do FGTS Digital

MÓDULO 3 - Intensivo de Rescisões Trabalhistas

• Vínculos (CLT, Doméstico e Temporário)
• Contratos de Trabalho (prazos determinado e indeterminado)
• Modalidades de Desligamento (por iniciativa do empregador ou do empregado, falecimento, aposentadoria, término de contrato)
• Dispensa por justa causa (planejamento, documentação e direitos)
• Estabilidade e Garantia de emprego (modalidades e como desligar)
• Indenização Adicional (art. 9º da Lei nº 7.238/84)
• Direitos Trabalhistas do desempregado que retorna ao mesmo emprego
• apósentadoria por invalidez – Procedimentos administrativos
• Cláusulas previstas em acordo ou convenção coletiva
• Aviso Prévio (trabalhado ou indenizado)
• 13º salário (afastamentos por doença e acidente do trabalho)
• Férias Indenizadas e 1/3 constitucional
• Multa indenizatória de 40% do FGTS
• Salários (horas extras, adicionais, comissões, gratificações, prêmios, etc.)
• Integração das horas extras e outros adicionais no cálculo de rescisão
• Incidência Tributária (INSS, FGTS e IRRF)
• Homologação (Sindicato, DRT e Justiça do Trabalho)