Consulta gratuita por IA
Oráculo Trabalhista
Esse oráculo é uma IA especialista na Base Legal Trabalhista Brasileira — Constituição, CLT, NRs, eSocial e jurisprudência do TST, STF e STJ. Respostas objetivas e fundamentadas na legislação vigente, para profissionais de RH, Departamento Pessoal e do Direito.
Consultar o Oráculo
Acesso gratuito — requer login com conta Google
Base bibliográfica curada
Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
- Súmulas do TST: 1, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 21, 22, 23, 24, 25, 29, 30, 31, 32, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 48, 49, 50, 55, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 63, 64, 65, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 87, 89, 90, 94, 95, 96, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 111, 112, 113, 114, 115, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 129, 130, 131, 132, 135, 136, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 161, 162, 163, 165, 166, 168, 169, 170, 171, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 192, 193, 194, 195, 198, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 215, 216, 217, 218, 219, 222, 223, 231, 232, 235, 236, 240, 241, 242, 247, 248, 249, 253, 254, 256, 257, 260, 261, 263, 264, 265, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 286, 287, 294, 295, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 307, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 318, 319, 321, 322, 323, 324, 328, 329, 332, 333, 334, 335, 337, 338, 341, 342, 343, 344, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 365, 366, 375, 377, 378, 379, 380, 385, 388, 389, 399, 402, 408, 410, 411, 416, 419, 420, 421, 422, 423, 425, 426, 427, 429, 430, 432, 435, 436, 437, 438, 439, 442, 445, 446, 455, 456, 459, 461 e 462.
- Incidentes de Recursos Repetitivos (IRR): 168, 226, 243, 257, 260, 265, 273, 278, 280, 282, 286 e 305.
- Orientações Jurisprudenciais da SDI-1: 1 a 6, 10 a 12, 14, 15, 17, 18, 20 a 34, 37, 42 a 48, 51 a 53, 61 a 69, 72 a 84, 87 a 90, 92, 93, 95, 96, 98 a 101, 103, 104, 107, 108, 111, 112, 114 a 119, 121, 122, 126 a 136, 140 a 147, 149 a 154, 156, 157, 161, 162, 164, 165, 168 a 172, 174, 175, 178, 179, 181 a 187, 192 a 202, 209 a 214, 218 a 224, 229, 230, 232, 233, 236, 237, 240 a 247, 250, 251, 253, 254, 256, 257, 259 a 261, 264 a 269, 272 a 277, 280, 281, 283, 284, 287 a 299, 302, 303, 304, 308, 309, 316, 317, 319, 320, 327, 328, 330 a 333, 337, 338, 343, 344, 346, 347, 349, 350, 352 a 354, 356, 357, 359, 360, 373, 374, 376, 377, 382, 383, 386, 387, 395, 396, 403, 404, 408, 409, 411, 413 e 416.
- Orientações Jurisprudenciais da SDI-2: 6 e 24.
- Orientações Jurisprudenciais da SDC: 5, 8, 9, 10, 11, 15, 16, 19, 20, 22, 23, 26, 31 e 35.
- Precedentes Normativos da SDC: PN-100.
Jurisprudência do STF, STJ e TNU
- Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal (STF): 4, 21, 23 e 40.
- Súmulas do STF: 194, 201, 207, 241, 312, 316, 460, 593, 666 e 688.
- Súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ): 44, 125, 136, 146, 149, 159, 215, 222, 272, 310, 336, 340, 351, 353, 386, 396, 413, 416, 456, 458, 463, 466, 498, 507, 556 e 561.
- Súmulas da Turma Nacional de Uniformização (TNU): 1, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 58, 59, 60, 61 e 62.
Atos Administrativos, Notas e Orientações Técnicas
- Enunciados da SRT (Secretaria de Relações do Trabalho): 49 e 50.
- Precedentes Administrativos da SIT (Secretaria de Inspeção do Trabalho): 10, 11, 106, 107 e 110.
- Orientações Técnicas da SIT: 01/2022, 02/2022, 04/2022, 1/2023, 03/2024 e 04/2024.
- Notas Técnicas do MTE / SEPRT: NT SEPRT 51.520/2020, NT SIT 53.797/2020, NT Conjunta SIT/SRT 01/2012 e NT SRT 142/2012.
- Notas Técnicas do Ministério Público do Trabalho (MPT): 01/2020, 10/2020, 15/2020 e 20/2020.
- Soluções de Consulta/Divergência (COSIT da Receita Federal): 01/2009, 355/2014, 078/2015, 288/2018, 63/2022, 286/2023, 96/2025, 103/2025, 1005/2025, 1023/2025, 1026/2025, 3/2026, 10/2026, 53/2026, 4005/2026 e 8004/2026.
Tratados, Convenções e Recomendações Internacionais
- Convenções da OIT Ratificadas pelo Brasil: 006, 011, 012, 014, 016, 019, 021, 022, 026, 029, 042, 045, 053, 080, 081, 088, 089, 092, 094, 095, 097, 098, 099, 100, 103, 105, 106, 111, 113, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 122, 124, 125, 126, 127, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 144, 145, 146, 147, 148, 151, 152, 154, 155, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 174, 176, 178, 182, 185, 189 e Convenção sobre Trabalho Marítimo (CTM, 2006).
- Convenções da OIT Não Ratificadas pelo Brasil: 023, 063, 078, 129, 156, 175, 181, 186 e 188.
- Recomendações da OIT: 090, 111, 148, 159, 163, 175, 181, 183, 193, 198, 199, 200 e 201.
- Outros Tratados de Direitos Humanos: Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Decreto nº 4.377/2002), Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 6.949/2009), e Convenção Interamericana contra o Racismo (Decreto nº 10.932/2022).
Leis e Decretos Destacados
- Leis Ordinárias e Complementares (Exemplificativas da base): Leis Complementares 110/2001, 123/2006 e 155/2016. Leis nº 6.583/1978 (Nutricionistas), 8.036/1990 (FGTS), 8.069/1990 (ECA), 10.891/2004 (Bolsa Atleta), 11.350/2006 (Agente comunitário de saúde), 11.476/2007 (Enólogo), 13.876/2019, 13.979/2020 (Medidas COVID-19) e 14.151/2021 (Afastamento de Gestante).
- Decretos do Poder Executivo: Decretos nº 3.914/2001, 5.342/2005, 6.481/2008 (Piores formas de trabalho infantil), 10.088/2019 (Consolidação OIT), 10.854/2021 (Consolidação de Normas Trabalhistas), 11.068/2022 (Estrutura MTP), 12.009/2024 (OIT 189), 12.415/2025 (Crédito Consignado) e 81.871/1978.
Normas Regulamentadoras (NRs) e Guias Técnicos Oficiais
- Normas Regulamentadoras (NRs): Especificamente abrangidas a NR-01, NR-03, NR-04, NR-05, NR-06, NR-07, NR-08, NR-10, NR-13, NR-14, NR-15 (incluindo Anexos 3, 6 e 13A), NR-17 (incluindo Anexo I), NR-18, NR-20 (incluindo Anexos II e III), NR-22, NR-23, NR-25, NR-26, NR-29, NR-31 (incluindo Anexo I), NR-32, NR-33, NR-36 e NR-37.
- Manuais da Fundacentro: NHO-01 (Avaliação de Ruído), NHO-05 (Raios-X), NHO-06 (Calor), NHO-09 (Exposição Ocupacional), Manual de Conforto Térmico nos Ambientes de Trabalho, Diretrizes para Dermatoses Ocupacionais e Prevenção de acidentes industriais maiores.
- Manuais e Guias Governamentais (MTE, INSS, CAIXA): Manual de Interpretação GRO/PGR da NR-1, Cartilha Setembro Amarelo (Prevenção ao Assédio), Cartilha Tira-dúvidas sobre Igualdade Salarial, Manual do PAT, Manual de Negociação e Mediação Coletiva Trabalhista, Manual de Auxílio na Interpretação da NR-36, Manual do Seguro-Desemprego Formal, Direitos dos Trabalhadores Domésticos, Informações do Ponto Eletrônico, EmpregadorWeb, Cartilha sobre Trabalho Infantil, Manual SEFIP (CAIXA), Manual do FGTS (Movimentação da Conta Vinculada), Manual de Acidente de Trabalho (INSS) e Cartilha do Piso da Enfermagem.
Curadoria realizada pela equipe da PDCA Consultoria
Calendário
Próximas turmas
Inscrições abertas — vagas limitadas em cada turma.
Curso de eSocial e as Obrigações Acessórias do DP - 16 horas
Curso de LIDERANÇA para alta performance - 16 horas
Curso de Gestão Financeira - foco no fluxo de caixa
Curso de Rescisões Trabalhistas - 8 horas
Curso de Departamento Pessoal - 32 horas
Curso de Departamento Pessoal - 40 horas
Curso de Departamento Pessoal - 16 horas
Gestão Avançada de Suprimentos - 16 horas
Curso prático de IA aplicada ao Departamento Pessoal
Certificado entregue em sala · Material didático incluso · Grupos vitalícios de tira-dúvidas